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Notícias


Comemoração do Dia do Advogado(a)
Comemoração dia do Advogado

Dr. Jaime Pedrosa Neto
18 ago1 Min. de lectura


As precauções que devemos tomar nos contratos de terceirização
A prática de terceirizar atividades essenciais e secundárias tem se tornado cada vez mais frequente. No entanto, devemos considerar...

Dra. Kerolay Souza
29 jul2 Min. de lectura


C-LAW Experience 2025
O C-LAW Experience é reconhecido por promover debates de excelência, networking qualificado e insights sobre inovação, governança, regulação e gestão jurídica

Dr. Jaime Pedrosa Neto
17 jun1 Min. de lectura


Portaria 3.665/23 que regualamenta o trabalho em feriados para comerciantes, entra em vigor em 1 de Julho
A Portaria 3.665/23, além de regulamentar o trabalho em feriados, estabelece como regra geral, a proibição do trabalho em feriados nacionais e religiosos

Dra. Kerolay Souza
21 may1 Min. de lectura


Novas regras para Emissão de Atestados de saúde ocupacional (ASO) já estão em vigor
Atestados de saúde ocupacional (ASO) e demais atestados devem ser emitidos obrigatoriamente via plataforma Atesta CFM

Eduarda Pedrosa Batista
5 may2 Min. de lectura


A NR 1 entra em vigor em 26 de maio de 2025 com caráter educativo
NR-1 A partir de maio, a inclusão de fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) terá início em caráter educativo.

Dr. Jaime Pedrosa Neto
28 abr1 Min. de lectura


Empresas terão que avaliar riscos psicossociais
NR-1 As empresas deverão elaborar e implementar planos de ação eficazes, incluindo reorganização do trabalho, promoção de um ambiente saudável, criação de canais de escuta ativa, capacitações e treinamentos, apoio psicológico institucionalizado e monitoramento constante dos fatores de risco.

Dr. Jaime Pedrosa Neto
16 abr2 Min. de lectura
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