Legislação Trabalhista

A Portaria 3.665/23, além de regulamentar o trabalho em feriados, estabelece como regra geral,  a proibição do trabalho em feriados nacionais e religiosos

NR-1 A partir de maio, a inclusão de fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) terá início em caráter educativo.

NR-1 As empresas deverão elaborar e implementar planos de ação eficazes, incluindo reorganização do trabalho, promoção de um ambiente saudável, criação de canais de escuta ativa, capacitações e treinamentos, apoio psicológico institucionalizado e monitoramento constante dos fatores de risco.